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A arbitragem e a teoria geral do contrato III – O discernimento dos aspectos relevantes, inerentes à vontade contratual

Adam Tecnologiajaneiro 10, 2017

Em relação a cada contrato, seja nominado ou inominado, essa vontade é específica, segundo a função econômica que as partes pretendem alcançar na sua celebração. ... Ler mais

Há um ano em vigor, Lei de Mediação ainda não atingiu todo potencial

Adam Tecnologiajaneiro 7, 2017

A legislação foi criada para reduzir o número de novas ações que tramitam na Justiça. Pesquisadores estimam que o método solucionou até 70{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} dos novos processos abertos no Judiciário. ... Ler mais

2016 foi um marco para os meios extrajudiciais de solução de conflitos

Adam Tecnologiajaneiro 1, 2017

Em 2016, a mediação e alguns outros mecanismos passaram de promessa à realidade (normativa e prática). ... Ler mais

Acionistas da Petrobras não podem pedir reparação das perdas por via judicial

Adam Tecnologiadezembro 31, 2016

Nos termos do artigo 58 do Estatuto da PETROBRÁS, disputas ou controvérsias que envolvam a Companhia, seus acionistas, os administradores, tendo por objeto a aplicação das disposições contidas na Lei nº 6.404/76 devem ser resolvidas por meio de arbitragem ... Ler mais

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