Vídeo – Conciliação, Mediação e Arbitragem | Patrícia França | Debate Legal
Os meios alternativos de solução de conflitos têm sido cada vez mais estudados pelos profissionais da área jurídica ou de áreas correlatas. ... Ler mais
Dois anos depois, novo CPC tem ‘lacunas’ não implementadas
A orientação para fazer audiência de conciliação e mediação que o código trouxe é, antes de tudo, um problema de cultura do brasileiro de tentar fazer isso antes do litígio. Além disso, falta estrutura para o Judiciário enfrentar tantas demandas para que sejam realizadas as audiências ... Ler mais
Mediação e conciliação no Novo Código de Processo Civil
O objetivo deste trabalho é, apresentar o método alternativo de resolução de conflitos, dando ênfase a mediação e conciliação. ... Ler mais
Averbação pré-executória serve de espaço para diálogo entre PGFN e contribuinte
Portanto, invariavelmente, a regulamentação evoluirá o conceito de atuação racional e eficiente, com o objetivo de reduzir a litigiosidade, internalizando à esfera administrativa questões em relação às quais, em juízo, não se sustentaria a atuação. ... Ler mais