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Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

Adam Tecnologiajulho 4, 2017

A cultura adversarial aliada à morosidade processual permite desgastes iníquos no que concerne ao modo de conduzir a lide. Vale suscitar que os mecanismos processuais, por vezes, aguçam ainda mais a beligerância entre os envolvidos. ... Ler mais

Breve análise da manifestação pela audiência de conciliação ou mediação

Adam Tecnologiajulho 3, 2017

O presente artigo analisa o requerimento sobre a possibilidade da realização de conciliação, busca entender qual a mens legis do dispositivo processual que estabeleceu tal requisito à petição inicial e qual a consequência processual da omissão da manifestação na peça de arranque. ... Ler mais

Novo CPC: Da impossibilidade de aplicação de multa por ausência do advogado em audiência de conciliação

Adam Tecnologiajunho 9, 2017

Na ausência de advogado, é certo que deve ser nomeado, ainda que ad hoc, um patrono, caso entenda-se pela indispensabilidade do mesmo (...) com a devida vênia a entendimento em contrário, não há que se falar em imposição de penalidade de multa por ausência dos patronos, seja do autor, seja do réu, em audiência de conciliação. ... Ler mais

Advogado não pode atuar para partes que assistiu em mediação ou conciliação pré-processual

Adam Tecnologiamaio 29, 2017

Definição é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP. ... Ler mais

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